whistleblowing

Quando comecei a trabalhar em Aljustrel, para além do contracto de trabalho foi-me entregue um documento onde explicava resumidamente a lei Sarbanes–Oxley. Esta lei tem como objectivo oferecer protecção legal ao wistleblower. Um whistleblower traduzindo literalmente é alguém que sopra o apito, ou por outras palavras, alguém que dentro de uma companhia delata alguém ou alguma actividade dentro da companhia a que pertence e que possa pôr em causa a lei, ou criar dano a algo ou alguém. Um whistleblower é no fundo um delator, mas que o faz para proteger pessoas e o bem comum da atitude ilícita e por vezes criminosa que possa ocorrer no seio do seu trabalho. Esta lei é de 2002 mas já em 1836 nos Estados Unidos foi criada a “false claims act”, para combater a fraude entre os fornecedores do exército americano durante a guerra civil. Que irónico estas leis serem americanas...

Em 2002 os whistleblowers eram vistos como heróis, mártires que se sujeitavam às pressões das empresas que acusavam e dos seus pares para defender aquilo que era certo e justo, razão pela qual estas leis foram feitas. Mas isso foi em 2002, a realidade que encontramos hoje é bem diferente.

O nome Edward Snowden anda nas bocas do mundo, mas antes de Snowden vou falar de Bradley Manning. Manning é um cabo do exército americano e foi um dos responsáveis por entregar centenas de documentos à wikileaks, documentos que provam torturas feitas pelo exército americano a prisioneiros durante a intervenção militar no Iraque, actividades como o waterboarding, abusos sexuais a crianças no Afeganistão e por ai fora. E qual foi o resultado por ter denunciado estas práticas? Prisão por tempo indefinido com a acusação de ajudar o inimigo, acusação que pode resultar na pena perpétua. Durante meses bradley manning esteve preso sem que a sua defesa tivesse acesso às provas que o incriminavam e isto, segundo o tribunal porque o acesso a essas provas punham em causa a segurança nacional! Certo, mas dessa forma como pode ele construir uma defesa sólida, uma pessoa que se limitou a apontar o dedo às práticas desumanas levadas a cabo pelo exército americano. Seria de esperar que o exército e o governo americano pedissem desculpas pelos crimes cometidos e arrepiassem caminho, mas não, optam por castigar quem os denunciou.

O mesmo se passa com Edward Snowden, ex analista da cia, Snowden denunciou aquilo que qualquer pessoa mais atenta já tinha percebido há bastante tempo, que o governo americano espia a população a torto e a direito fazendo tábua rasa de todas as leis existentes. Resultado tem a cabeça a prémio.

Mas esta situação tem duas nuances adicionais, por um lado a comunicação social conseguiu, da forma hábil que já nos acostumou, dar a volta à história e pôr toda a gente a falar do mensageiro e não da mensagem. O que importa não é Snowden, é aquilo que ele disse, claro que é indecente a forma como os estados unidos perseguem Snowden e isso deve ser apontado, mas o teor das declarações são muito mais importantes, os telefones que são escutados, os emails que são lidos tudo sem observar as leis vigentes de tal forma que o nome Stasi volta à memória. 

Que os americanos fazem o que fazem já se sabe, mas o comportamento dos outros países, igualmente espiados pelos americanos, é igualmente elucidativa de como os líderes vêem o seu povo. Alemães, chineses, franceses e por ai adiante são espiados pelos americanos, fazem um escândalo mas depois calam-se e comportam-se como se nada fosse, e nem pensar em dar asilo à pessoa que os avisou dessa situação. Pode parecer esquisita esta postura mas não é, isto porque os americanos não estão sozinhos, todos os países espiam o seu povo de uma maneira ou de outra e por isso não podem atirar pedras aos americanos.

E o que dizer da postura de Portugal neste processo, que nem teve coragem para dizer a verdade e arranjou uma desculpa com falhas técnicas. Que repugnante.

É preciso ter coragem para dizer a verdade, e por vezes paga-se caro por isso, mas é sempre melhor estar do lado certo da história.

http://www.bradleymanning.org/